Terreno — Marco, Marco de Canaveses, Porto
Rua Magães, Freixo, 4630-108
Venda em conjunto da Quinta de Magães, anteriormente designada por Quinta da Quintã, propriedade com aproximadamente 80 hectares, localizada na freguesia de Magães, Marco de Canaveses. Trata-se de uma propriedade de dimensão significativa, constituída por um conjunto de 11 verbas, objeto de venda conjunta, que integram prédios urbanos, mistos e rústicos, conforme identificação e descrição individual que consta abaixo. A venda abrange a totalidade das 11 verbas que compõem a propriedade, formando, no seu conjunto, a denominada Quinta de Magães. As 11 verbas que integram a venda são as seguintes: VERBA 1 - Prédio Misto denominado Fazenda de Dentro Prédio misto denominado Fazenda de Dentro, situado em Magães, Freixo, na freguesia do Marco, concelho de Marco de Canaveses. Encontra-se descrito na Conservatória do Registo Predial de Marco de Canaveses sob o nº 742/20030711, sendo composto da seguinte forma: Componente Urbana: Inscrita na matriz urbana sob o artigo 2523, é constituída por uma casa coberta de telha com 2 pavimentos (rés-do-chão e 1.º andar), cortes térreas cobertas de colmo e logradouro (casa agrícola). Apresenta uma área total do terreno de 257 m², área de implantação do edifício de 157 m², área bruta de construção de 259 m² e área bruta dependente de 169 m². As edificações possuem mais de 60 anos, encontrando-se em elevado estado de deterioração/ruína, parcialmente destruídas por incêndio. Componente Rústica: Inscrita na matriz rústica sob o artigo 208, consiste na "Fazenda de Dentro", destinada a cultura, pinhal, mato, pastagem, ramada, enforcado, eucaliptal e dependências agrícolas, apresentando o artigo rústico uma área total cadastrada de 15,25 hectares. VERBA 2 - Prédio Rústico denominado Quinta de Magães Prédio rústico denominado Quinta de Magães, situado em Magães, Freixo, na freguesia do Marco, concelho de Marco de Canaveses. Encontra-se descrito na Conservatória do Registo Predial de Marco de Canaveses sob o nº 746/20030711 e inscrito na respetiva matriz rústica sob o artigo 193. É composto por terra de cultura, pinhal, mato, pastagem, ramada em forcado, eucaliptal e dependências agrícolas. Apresenta uma área total cadastrada e de descrição predial de 198.000 m² (19,80 hectares). VERBA 3 - Prédio Misto denominado Aldeia Prédio misto denominado "Aldeia", situado em Magães, Freixo, na freguesia do Marco, concelho de Marco de Canaveses. Encontra-se descrito na Conservatória do Registo Predial de Marco de Canaveses sob o nº 744/20030711, sendo composto da seguinte forma: Componente Urbana: Inscrita na matriz urbana sob o artigo 2531, é constituída por uma casa coberta de telha com 2 pavimentos (rés-do-chão e 1.º andar), sala térrea coberta de telha, cozinha e corte térrea coberta de telha e colmo e logradouro (casa agrícola). Apresenta uma área total do terreno de 270 m², área de implantação do edifício de 170 m², área bruta de construção de 220 m² e área bruta dependente de 100 m². As edificações encontram-se em condições muito deficientes de habitabilidade. Componente Rústica: Inscrita na matriz rústica sob o artigo 217, consiste no prédio denominado Aldeia, destinado a cultura, pinhal, mato, pastagem, ramada, enforcado, eucaliptal e dependências agrícolas, apresentando o artigo rústico uma área total cadastrada de 18,25 hectares. VERBA 4 - Prédio Misto denominado Quinta das Bouças Prédio misto denominado Quinta das Bouças, situado em Magães, Freixo, na freguesia do Marco, concelho de Marco de Canaveses. Encontra-se descrito na Conservatória do Registo Predial de Marco de Canaveses sob a ficha 745/20030711, sendo composto da seguinte forma: Componente Urbana: Inscrita na matriz urbana sob o artigo 2535, é constituída por uma casa coberta de telha com 2 pavimentos (rés-do-chão e 1.º andar), cortes térreas cobertas de telha e colmo e logradouro (casa agrícola). Apresenta uma área total do terreno de 255 m², área de implantação do edifício de 100 m², área bruta de construção de 255 m² e área bruta dependente de 155 m². Encontra-se classificado com condições muito deficientes de habitabilidade. Componente Rústica: Inscrita na matriz rústica sob o artigo 202, consiste na "Quinta das Bouças", destinada a cultura, pinhal, mato, pastagem, ramada, enforcado e eucaliptal. A descrição predial global do imóvel na Conservatória apresenta uma área total de 148.765 m², distribuída por 165 m² de área coberta e 148.600 m² de área descoberta. VERBA 5 - Prédio Urbano situado em Magães Prédio urbano situado em Magães, Freixo, na freguesia do Marco, concelho de Marco de Canaveses. Encontra-se descrito na Conservatória do Registo Predial de Marco de Canaveses sob o nº 743/20030711 e inscrito na respetiva matriz urbana sob o artigo 2527. É composto por uma casa coberta de telha com 2 pavimentos (rés-do-chão e 1.º andar), lojas cobertas de telha com 2 pavimentos, alambique térreo coberto de telha, cavalariça coberta de telha com 2 pavimentos e logradouro. Apresenta uma área total do terreno de 1.584 m², área de implantação do edifício de 584 m², área bruta de construção de 836 m² e área bruta dependente de 584 m². As edificações encontram-se em condições muito deficientes de habitabilidade VERBA 6 - Prédio Rústico denominado Campos da Fonte e Montes Prédio rústico denominado "Campos da Fonte e Montes", situado em Magães, Freixo, na freguesia do Marco, concelho de Marco de Canaveses. Encontra-se descrito na Conservatória do Registo Predial de Marco de Canaveses sob o nº 822/20071214 e inscrito na respetiva matriz rústica sob o artigo 229. É composto por terra de cultura, ramada, enforcado, pinhal, mato, pastagem e eucaliptal. Apresenta uma área total cadastrada e de descrição predial de 190.000 m² (19,00 hectares). VERBA 7 - Prédio Rústico denominado Bouça da Searinha Prédio rústico denominado Bouça da Searinha, situado em Magães, Freixo, na freguesia do Marco, concelho de Marco de Canaveses. Encontra-se descrito na Conservatória do Registo Predial de Marco de Canaveses sob o nº 747/20030711 e inscrito na respetiva matriz rústica sob o artigo 437. É composto por pinhal e mato, apresentando uma área total cadastrada e de descrição predial de 2.000 m² (0,20 hectares). VERBA 8 - Prédio Rústico denominado Bouça da Searinha (Margens Nascente e Poente da EN 211) Prédio rústico denominado Bouça da Searinha, correspondendo às margens Nascente e Poente da Estrada Nacional 211, situado em Magães, Freixo, na freguesia do Marco, concelho de Marco de Canaveses. Encontra-se descrito na Conservatória do Registo Predial de Marco de Canaveses sob a ficha 748/20030711 e inscrito na respetiva matriz rústica sob o artigo 457. É composto por pinhal, apresentando uma área de descrição predial de 23.000 m² (2,30 hectares). VERBA 9 - Prédio Rústico denominado Monteiró Prédio rústico denominado Monteiró, situado em Magães, Freixo, na freguesia do Marco, concelho de Marco de Canaveses. Encontra-se descrito na Conservatória do Registo Predial de Marco de Canaveses sob o nº 749/20030711 e inscrito na respetiva matriz rústica sob o artigo 485. É composto por pinhal, mato e pastagem. Apresenta uma área total cadastrada e de descrição predial de 100.000 m² (10,00 hectares). VERBA 10 - Prédio Rústico denominado Bouça de Monteiró Prédio rústico denominado Bouça de Monteiró, situado em Magães, Freixo, na freguesia do Marco, concelho de Marco de Canaveses. Encontra-se descrito na Conservatória do Registo Predial de Marco de Canaveses sob o nº 751/20030711 e inscrito na respetiva matriz rústica sob o artigo 500. É composto por pinhal, mato e pastagem. Apresenta uma área total cadastrada e de descrição predial de 100.000 m² (10,00 hectares). (Nota: Representação Gráfica Georreferenciada com área declarada de 9,896102 hectares). VERBA 11 - Prédio Rústico denominado Carril Prédio rústico denominado Carril, situado em Magães, Freixo, na freguesia do Marco, concelho de Marco de Canaveses. Encontra-se descrito na Conservatória do Registo Predial de Marco de Canaveses sob o nº 750/20030711 e inscrito na respetiva matriz rústica sob o artigo 508. É composto por mato, apresentando uma área total cadastrada e de descrição predial de 500 m² (0,05 hectares).
A venda realiza-se no âmbito de um processo de inventário. É da única e exclusiva responsabilidade do proponente a verificação do estado de conservação do bem imóvel, pelo que deverá assegurar-se que o mesmo corresponde às suas expectativas e se encontra nas condições desejadas. O imóvel em causa é vendido no estado físico e jurídico em que se encontra pelo que se alerta aos interessados na aquisição, que devem proceder à verificação prévia do mesmo antes da apresentação de qualquer proposta. A falta desta verificação por parte do proponente não determina, nos termos legais, a anulação da venda e não poderá assim ser motivo invocável de nulidade de venda. Após o fecho do leilão, o/a proponente da proposta mais elevada é notificado para, no prazo de 15 dias, proceder ao depósito do valor integral do preço oferecido, bem como dos impostos a que haja lugar. Fica obrigado ao depósito do preço com as consequências previstas no artigo 825.º do Código de Processo Civil, nomeadamente por decisão do Juiz “o arresto em bens suficientes para garantir o valor em falta acrescido das custas e despesas, sem prejuízo de procedimento criminal e sendo aquele, simultaneamente, executado no próprio processo para pagamento daquele valor e acréscimos”. Tenha em atenção que existem vários procedimentos previstos na lei que podem ditar um desfecho diverso do expectável, a saber: a) Exercício do direito de remissão; b) Exercício do direito de preferência; c) Insolvência do(s) executado(s); d) Pagamento da dívida ou acordo de pagamento; e) Eventual verificação de irregularidade que dita a invalidade da venda. NOTA: AS VISITAS SERÃO EFETUADAS NA ULTIMA TERÇA FEIRA ANTES DO TÉRMINO DO LEILÃO SUGERE-SE A CONSULTA AO RELATÓRIO PERICIAL